Estes Termos e Condições regulam o uso do site moonveiljewels.com e a compra de produtos na loja online. Ao utilizar este site ou realizar uma encomenda, estás a aceitar estes Termos.
1. Entidade Responsável
🌘 Empresário em nome individual: Adriana José França Silva
🌘 NIF: 237513692
🌘 CAE: 47783
🌘 Email de contacto: support@moonveiljewels.com
🌘 Morada: Disponível mediante pedido, conforme exigido legalmente
2. Produtos
Vendemos bijuteria cuidadosamente selecionada. Todas as descrições, imagens e informações são fornecidas com a maior exatidão possível. No entanto, variações ligeiras de cor ou forma podem ocorrer, especialmente em peças feitas à mão.
Produtos personalizados ou feitos por encomenda não estão sujeitos a devolução, conforme legislação aplicável.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Antes de finalizar a compra, os custos de envio serão claramente indicados.
Métodos de pagamento disponíveis:
🌘 Cartão de crédito/débito
🌘 MB WAY
🌘 Referência Multibanco
🌘 Transferência bancária
Após o pagamento, irás receber a confirmação por email, assim como a fatura da compra.
4. Envio e Entrega
Enviamos para:
🌘 Portugal Continental
🌘 Ilhas
🌘 Outros países da Europa
Custos de envio:
🌘 Portugal: €3,70
🌘 Europa/Internacional: €6,50
Prazos médios de entrega:
🌘 Portugal Continental: 1–3 dias úteis
🌘 Ilhas: 2–5 dias úteis
🌘 Europa: 5–20 dias úteis
Os envios são realizados via CTT Correios de Portugal com código de rastreio. Ao fazeres uma encomenda, és responsável por fornecer os dados corretos (nome, morada, etc.). Se a encomenda nos for devolvida por erro nos dados ou por não ter sido levantada, poderá ser reenviada após pagamento de novos portes.
5. Direito de Livre Resolução (Cancelamento e Devolução)
Conforme a legislação europeia, tens o direito de cancelar a tua compra no prazo de 14 dias corridos após a receção da encomenda, sem necessidade de apresentar motivo.
Para mais informações consulta as nossas Políticas de Reembolso e Devolução
6. Garantia
Todos os produtos têm garantia legal de 3 anos, de acordo com a legislação portuguesa.
A garantia não cobre:
🌘 Danos por uso inadequado
🌘 Oxidação ou descoloração provocada por água, perfumes, cremes ou químicos
🌘 Peças alteradas ou reparadas por terceiros
🌘 Desgaste natural
7. Reclamações
Podes apresentar uma reclamação através do email: support@moonveiljewels.com ou através do Livro de Reclamações Eletrónico
8. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei nº 144/2015, os consumidores têm direito a recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios.
Podes consultar a lista completa aqui ou usar a plataforma da Comissão Europeia para litígios online.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos teus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.
Ao realizares uma encomenda, poderás ser adicionado(a) à nossa newsletter, da qual te podes remover a qualquer momento.
10. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas no nosso site.